Programa Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco de Oeiras Oriental
Ao nível da Saúde, o investimento na melhoria da capacidade de intervenção sobre os maus tratos a crianças e jovens, constitui um dos objectivos das políticas de saúde actuais.
O Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco, Oeiras Oriental, funciona de acordo com as orientações técnicas da Direcção-Geral da Saúde (DGS, 2008), tendo o dever de colaboração e concertação das acções através do funcionamento de equipas multidisciplinares de trabalho com vocação e formação específica para o efeito, no sentido de constituir uma mais-valia neste domínio.
Pretende-se melhorar a vigilância da Saúde Infantil em situações de risco e reorganizar um circuito de actuação mais adequado perante este tipo de situações, tendo em vista uma melhor rentabilização dos recursos comunitários e uma mais facilitada articulação com os vários parceiros que trabalham a este nível. Por um lado, o Núcleo pretende tornar exaustiva a mobilização e articulação dos recursos na intervenção de primeiro nível; por outro lado, pretende agilizar a articulação quer com as CPCJ, quer com os Tribunais, no que respeita à comunicação dos casos que necessitem de transitar para o segundo e terceiro níveis de intervenção.
A equipa multidisciplinar desenvolve as seguintes intervenções/actuações, com o propósito de dar uma resposta adequada e atempada às necessidades das crianças/famílias: realização de atendimentos personalizados e visitas domiciliárias às crianças/famílias de risco sinalizadas ao Núcleo; estabelecimento de diagnóstico e um PIAF (plano de intervenção de apoio à família), de acordo com as necessidades identificadas para todas as situações sinalizadas; monitorização periódica do cumprimento dos PIAF em reunião de equipa; realização de reuniões de equipa com periodicidade mensal ou sempre que o carácter de urgência o justifique, assim como o estabelecimento de uma relação de proximidade com os restantes parceiros comunitários.